Seis torcidas organizadas dos times Atlético de Cajazeiras, Nacional Atlético Clube, Esporte Clube de Patos e Sousa Esporte Clube assinaram, nesta sexta-feira (29/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e se comprometeram a realizar, no prazo de 90 dias, o seu cadastramento online e o cadastramento de seus torcedores e charangas no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar do Estado da Paraíba. Com essas assinaturas, o MPPB conclui o ciclo de reuniões promovido com representantes de 22 torcidas organizadas do Estado. Todas aderiram ao TAC.
Conforme destacou o diretor-geral do MP-Procon e coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor/MPPB), o promotor de Justiça Romualdo Tadeu, as torcidas que não realizarem o cadastramento de seus integrantes não poderão adentrar ou permanecer nos estádios com qualquer material ou vestimenta que os identifique como membros da torcida.
O TAC foi assinado, no auditório da Promotoria de Justiça de Patos, pelas torcidas organizadas Mancha Azul do Trovão (Cajazeiras); Comando Alviverde, Naça Chopp, Bravos do Canário e Torcida Jovem do Pato (Patos) e Força Alviverde (Sousa).
O documento – que também foi assinado pela PM e pelos promotores de Justiça de Patos, Sousa e Cajazeiras, que atuam na defesa do consumidor, Vanessa Pistelli, Manoel Alencar e Simone Lima, respectivamente – segue o mesmo teor do TAC celebrado com as torcidas organizadas da Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, nos meses de agosto e setembro.
Em 34 cláusulas, são detalhados o objeto do Ajustamento de Conduta (o cadastro das torcidas), as obrigações dos compromissários, a importância da cultura de paz nos estádios, as condições para o ingresso de instrumentos musicais (charangas), o papel da Polícia Militar no acordo firmado e a apuração das penalidades, entre outras disposições.
Os representantes das torcidas também participaram de uma capacitação promovida por representante da PM sobre o Sistema de Apoio ao Cidadão, plataforma digital, na qual deverá ser realizado o cadastro eletrônico dos membros/associados de todas as torcidas organizadas do Estado da Paraíba.
Ciclo de reuniões
O ciclo de reuniões promovido pelo MPPB com representantes das torcidas organizadas atuantes no Estado teve o apoio e participação da PM e de representantes da Federação Paraibana de Futebol. O trabalho foi iniciado em agosto, em João Pessoa, com as torcidas organizadas do Botafogo e Auto Esporte. Na ocasião, participou do evento o diretor-regional do MP-Procon, o promotor de Justiça de Campina Grande, Sócrates Agra.
No início de setembro, foi a vez das torcidas organizadas do Treze e Campinense conhecerem o sistema desenvolvido pela PM para o cadastramento de seus integrantes e celebrarem o TAC, o que aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Campina Grande. O TAC foi assinado pelo promotor Sócrates Agra, que além de diretor-regional do MP-Procon é o promotor de Justiça que atua na defesa do consumidor na comarca. Nesta sexta-feira, o trabalho foi concluído com as torcidas dos times de Patos, Sousa e Cajazeiras, na sede da Promotoria de Justiça de Patos.
O promotor de Justiça Romualdo Tadeu explicou que o ciclo de reuniões realizado com as 22 torcidas organizadas teve por objetivo a execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com órgãos de segurança pública, para garantir o cumprimento da Lei Federal 14.597/23 (“Lei Geral do Esporte”) e a segurança e a cultura da paz nos eventos esportivos.
Confira as torcidas organizadas que assinaram o TAC:
# Em João Pessoa (clubes: Botafogo e Auto Esporte):
1. Setor 31 – A Barra Alvinegra;
2. Fúria Independente do Botafogo;
3. Torcida Jovem do Botafogo;
4. Associação BotaChop Paraíba;
5. Torcidas Roots 1931;
6. Ultras 1936;
7. Império Alvinegro;
8. Torcida Belo Rasta Associação.
# Em Campina Grande (clubes: Treze e Campinense):
9. Tocha;
10. Tora
11. Jovem do Galo
12. Facção Jovem
13. Loucos pelo 13
14. Mesa 13
15. Galo Maníacos
16. Tropa RCL
# Em Patos (clubes: Atlético de Cajazeiras, Nacional Atlético Clube, Esporte Clube de Patos e Sousa Esporte Clube):
17. Mancha Azul do Trovão;
18. Comando Alviverde;
19. Naça Chopp;
20. Bravos do Canário;
21. Torcida Jovem do Pato;
22. Torcida Força Alviverde.
Assessoria – MPPB
