Quem mora nas proximidades de prédios e de terrenos abandonados em Patos tem sofrido com as condições em que esses locais têm se tornado, principalmente em relação à segurança e à saúde.
A situação foi trazida ao debate na Câmara Municipal pelo vereador sindicalista Zé Gonçalves (PCdoB) que destacou o prédio da antiga Escola Profissional Miguel Satyro no Bairro do Belo Horizonte e solicitou, através de requerimento, que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário.
“O local está servindo para consumo de drogas, além de morada para ratos e baratas que infestam o local”, denunciou o parlamentar mirim. Na opinião dele, a Prefeitura tem feito ‘vista grossa’ em relação à situação de prédios e terrenos abandonados do município.
Para Zé Gonçalves, é preciso que seja tomada uma providência não só em relação ao prédio da antiga escola profissionalizante, mas também aos demais casos semelhantes que estão ocorrendo.
O seu discurso foi ilustrado por fotos do prédio da escola citada, onde jogam lixo, restos de árvores, animais mortos, trazendo risco à saúde dos moradores daquela área.
Ele citou, ainda, entre outros, o prédio do antigo CAIC que também está em estado de abandono e casas desocupadas do conjunto Bivar Olinto.
“São situações que a Prefeitura precisa se posicionar e eu tenho certeza que não se posiciona porque esses prédios abandonados pertencem a alguém que tem influência junto a gestão”, disse, apontando um possível motivo para que deixe de ser feita fiscalização ou qualquer atuação.
Zé Gonçalves ressaltou que em casos de abandono de imóvel, em que não se conserva o patrimônio e nem o deixa em posse de outrem, ele poderá ser arrecadado como um bem vago e após três anos passar para a propriedade do município.
“A Prefeitura, inclusive, pode utilizar desse expediente que está assegurado no estatuto de cidade e também no novo código civil”, disse ele, considerando importante que seja tomada essa providência, tanto no caso do abandono do prédio da escola profissional Miguel Sátyro, como dos demais prédios na mesma situação, espalhados pela cidade.
Assessoria
