O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Polícia Civil investigam a inserção de uma falsa decisão judicial no sistema de execuções penais para diminuir a pena de um condenado preso. As informações foram confirmadas pelo desembargador Joás de Brito, integrante da corte paraibana, durante sessão do órgão especial do tribunal.
De acordo com o magistrado, o caso chegou ao conhecimento dele após a juíza da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Andréa Arcoverde, estranhar um documento em que o desembargador mandava “diminuir consideravelmente a pena de um cidadão” que havia chego para ela no sistema interno. A juíza ligou para o desembargador com intuito de confirmar essa decisão, no entanto, o magistrado não reconheceu o processo.
“Para minha surpresa, não existia nem o processo nem tampouco eu tinha sido relator de nenhuma revisão criminal desse cidadão”, ressaltou.
O desembargador também disse que a juíza, em dezembro do ano passado, já havia sido alvo do golpe, após haver uma inserção no sistema de uma decisão falsa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ela cumprir. Após checagem, à época, ela constatou a fraude.
Ao g1, o delegado Rafael Bianchi confirmou que a investigação da Polícia Civil acontece, sob sigilo, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).
Veja a matéria completa no G1 PB.
