Em breve, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei nº 1/2026, que trata da criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. A proposta prevê a implantação de uma instituição de educação profissional, científica e tecnológica voltada para o interior da Paraíba, com foco na ampliação do acesso ao ensino técnico e superior na região do Sertão.
O PL 1/2026 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e propõe a alteração da Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para permitir a criação do novo instituto federal. O texto estabelece que a nova instituição será formada a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e fixa a cidade de Patos como sede da reitoria.
A informação sobre a inclusão da matéria na pauta foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao informar que definiu o projeto como pauta de votação da Casa. “Defini a pauta, vamos votar aqui a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.”
Ao comentar o objetivo da proposta, o parlamentar afirmou:
“É a interiorização da educação superior e técnica, capacitando os nossos jovens para o futuro.”
Hugo Motta também mencionou o apoio do Governo Federal à iniciativa:
“Quero agradecer ao presidente Lula e ao ministro Camilo Santana por este projeto. Essa luta em defesa da educação paraibana vem desde o meu primeiro mandato.”
Sobre a expectativa de aprovação da matéria, o deputado declarou:
“E agora estamos tendo a oportunidade de ter a primeira instituição de educação técnica e superior do Sertão Paraibano. Tenho plena confiança que, através do nosso trabalho, a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional irá garantir este grande avanço para a educação do Sertão e de toda Paraíba.”
De acordo com a justificativa do projeto, a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano tem como objetivo ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores no interior do estado, reduzir desigualdades regionais no acesso à educação pública federal e fortalecer a formação profissional em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.
A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e, caso aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, será encaminhada para sanção presidencial.
Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com
