O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça substituto Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar desvio irregular de água na adutora que interliga o Rio Piranhas à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Brejo do Cruz.
O Inquérito objetiva identificar os responsáveis por perfurações clandestinas e danos causados ao abastecimento público dos municípios de São Bento, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.
O MPPB eviou ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para apresentação de listagem de responsáveis, boletins de ocorrência e localizações georreferenciadas das irregularidades, a fim de dar início às investigações.
De acordo com a denúncia feita por um servidor da Cagepa no Ministério Público, por meio da Notícia de Fato nº 046.2025.004190, existem perfurações ilegais na adutora, comprometendo o abastecimento público da região.
Em março de 2025, MPPB, Cagepa, PC e PM realizaram operação contra desvio de água em Brejo do Cruz (Foto: Divulgação/MPPB)
Um Relatório de Fiscalização elaborado pela Cagepa aponta diversas ligações clandestinas (com diâmetros entre 20 mm e 32 mm) destinadas ao abastecimento particular e à irrigação, provocando redução de vazão, perda de pressão e instabilidade no sistema.
O Ministério Público etermina “diligências imprescindíveis para identificar os responsáveis pelas intervenções e instruir a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir a segurança hídrica da população”.
Operação há um ano
Em março de 2025, o MPPB, a Casgepa, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma operação integrada contra desvios clandestinos de água da adutora do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Naquela ocasião, foram identificadas e interrompidas mais de 50 ligações clandestinas no município de Brejo do Cruz. Além da interrupção dessas ligações, duas pessoas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil para prestarem esclarecimentos.
Luis Fernando Mifô – Diário do Sertão