Uma fiscalização do MP-Procon da Paraíba feita nesta quarta-feira (15) identificou a venda irregular de 360 produtos naturais fora do prazo de validade em um supermercado de Juazeirinho, no Seridó da Paraíba.
De acordo com o órgão, parte dos itens apresentava datas vencidas desde 2025, o que os torna impróprios para o consumo e representa risco à saúde dos consumidores. A prática também configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todos os produtos irregulares foram descartados pelas equipes de fiscalização.
Além da venda de produtos vencidos, outras irregularidades também foram constatadas. Os fiscais verificaram a ausência de leitores ópticos nas prateleiras, equipamentos que permitem a consulta de preços pelos consumidores. A falta desses dispositivos descumpre a legislação estadual da Paraíba, que exige a presença dos aparelhos em todos os corredores de estabelecimentos comerciais.
Segundo o MP-Procon, a ausência dos leitores ópticos compromete a transparência das informações e dificulta a visualização dos preços, prejudicando a capacidade de escolha do consumidor no momento da compra.
O supermercado foi autuado e terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.
