A Paraíba ocupa a 3ª posição no ranking nacional de estados com maior número de cidades consideradas “insustentáveis”, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com os dados, 174 dos 223 municípios paraibanos estão nessa condição, o que corresponde a 78% do total. O estado fica atrás apenas do Piauí (83%) e do Maranhão (82%), e à frente de Alagoas (72%) e do Rio Grande do Norte (65%).
O estudo classifica como “insustentáveis” os municípios que não conseguem gerar receita suficiente para custear a própria estrutura administrativa, dependendo de transferências externas para manter serviços básicos.
Análise do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) na Paraíba
O levantamento tem como base o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), indicador que varia de 0 a 1 e mede a qualidade da gestão fiscal das prefeituras. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação das contas públicas. O índice é dividido em quatro faixas: crítica (0 a 0,4), difícil (0,4 a 0,6), boa (0,6 a 0,8) e excelente (acima de 0,8).
A posição da Paraíba no ranking está diretamente relacionada à baixa capacidade de arrecadação própria da maioria dos municípios e à forte dependência de repasses da União, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem esses recursos, grande parte das prefeituras teria dificuldades para manter despesas básicas, como a folha de pagamento e o funcionamento do Legislativo municipal.
Cenário nacional de fragilidade fiscal
Em nível nacional, o levantamento aponta que 25% das cidades brasileiras não geram riqueza suficiente para custear a própria existência. Além disso, 1.282 prefeituras obtiveram nota zero no IFGF, indicando ausência de autonomia fiscal. Ainda segundo o estudo, 52,8% dos municípios do país estão em situação crítica.
Os dados evidenciam um cenário de fragilidade fiscal que impacta diretamente a capacidade de investimento das cidades e a oferta de serviços públicos. Especialistas apontam que o enfrentamento desse quadro passa pelo fortalecimento da economia local, ampliação da base de arrecadação e melhoria na gestão dos recursos públicos.
