A Câmara Municipal de Patos esteve representada na reunião promovida pela Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realizada no dia 8 de julho, na sede do Sindicato Rural, para discutir a revisão do Plano Diretor do município. O Poder Legislativo foi representado pelo presidente da Comissão de Urbanismo da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereador Héber Tiburtino (Progressistas).
Além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, o encontro contou com a participação de instituições, associações de moradores e diversos segmentos da sociedade civil organizada, fortalecendo a participação popular na revisão do principal instrumento de planejamento urbano da cidade. O Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento ordenado do município, buscando garantir o desenvolvimento sustentável, a organização territorial e a melhoria da qualidade de vida da população.
Durante a reunião, Héber Tiburtino destacou o compromisso da Comissão de Urbanismo com a construção do novo Plano Diretor, ressaltando que o trabalho será desenvolvido de forma participativa e transparente.
“Como presidente desta importante comissão, principalmente neste momento em que a cidade debate o novo Plano Diretor, que será encaminhado no próximo ano, estamos nos debruçando sobre o tema com muita dedicação e debatendo com a sociedade civil organizada, o Poder Público e a própria Câmara, em parceria com o vereador Rafael, a reestruturação desse plano. Na qualidade de presidente da Comissão de Urbanismo, iremos estender esse debate aos demais membros da Câmara, para que também apresentem os pontos que deverão ser incluídos no documento”, enfatizou.
O parlamentar informou ainda que, durante o encontro, foi definida a realização de uma série de oficinas em outras regiões do município, ampliando a participação da população no processo de revisão do documento.
“Também iremos à Zona Rural e ao distrito de Santa Gertrudes, para que possamos fazer um levantamento dos principais problemas que a cidade precisa enfrentar e garantir que esses pontos cruciais, principalmente relacionados ao desenvolvimento econômico e social, sejam contemplados no novo Plano Diretor”, ressaltou.
Segundo Héber Tiburtino, a empresa Eixo Soluções em Gestão Pública, responsável pela consultoria técnica, em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano, estabeleceu metas e um cronograma para o desenvolvimento dos trabalhos. As atividades já tiveram início com oficinas realizadas na Zona Sul da cidade e serão estendidas às demais regiões.
O vereador também destacou o papel fundamental da Câmara Municipal durante a tramitação do projeto de lei que instituirá o novo Plano Diretor.
“A participação da Câmara na construção do novo Plano Diretor é importante, pois será o Legislativo que realizará o debate final, com a votação, a apresentação de emendas e outras proposições que poderão aperfeiçoar o projeto de lei encaminhado pelo chefe do Poder Executivo”, afirmou.
Por fim, Héber Tiburtino ressaltou a responsabilidade dos vereadores na condução de um amplo debate com a sociedade e no âmbito da própria Casa Legislativa. Dessa forma, os parlamentares poderão apresentar sugestões, aperfeiçoamentos e alterações antes da votação do projeto, garantindo que o novo Plano Diretor reflita as necessidades e os anseios da população patoense.
Comunicação Câmara