A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi autuada pelo rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande, que matou uma idosa e deixou casas destruídas. A autuação foi divulgada nesta sexta-feira (17), pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
Segundo o MP-Procon, a companhia descumpriu normas de segurança ao prestar um serviço público essencial e que a autuação pode resultar na aplicação de multa, com os recursos destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público.
Em nota enviada ao g1, a Cagepa informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a autuação. A companhia afirmou que, quando receber a notificação, vai analisar o conteúdo e apresentará sua manifestação dentro dos prazos legais, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
De acordo com o MP-Procon, o relatório final do inquérito da Polícia Civil concluiu que o colapso da estrutura, em novembro de 2025, ocorreu por um vício de concepção e de execução do projeto original, agravado pela deterioração progressiva do solo que sustentava a base do reservatório.
O documento também aponta que a Cagepa realizou uma vistoria simples cerca de seis meses antes do rompimento. Segundo a investigação, a inspeção não identificou problemas estruturais nem sinais de desgaste que indicavam risco de colapso.
A estrutura, construída em concreto na década de 1960, tinha capacidade para armazenar cerca de 2 milhões de litros de água. Há época dos fatos, o presidente da companhia, Marcus Vinícius, afirmou que o reservatório não integrava uma lista de estruturas em estado crítico e era considerada “íntegra” para os padrões dos reservatórios no estado.
Ainda segundo o MP-Procon, o acidente provocou o desabamento de três residências, destruiu três estabelecimentos comerciais, causou danos estruturais em mais de 20 imóveis e arrastou diversos veículos, além de ter matado uma idosa e deixado outras pessoas feridas.
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