A Justiça da Paraíba determinou a indisponibilidade de bens, imóveis e valores financeiros de 16 investigados no caso do Hospital Padre Zé, que apura supostos desvios de recursos públicos destinados ao Programa Prato Cheio, do governo da Paraíba. A medida estabelece um bloqueio de até R$ 11,1 milhões em patrimônio dos envolvidos.
A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, no dia 22 de julho. O processo, que tramitava em segredo de Justiça, teve o sigilo retirado nesta segunda-feira (27).
Entre os investigados atingidos pela medida estão os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton e o ex-diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como um dos principais investigados. O bloqueio de bens foi determinado de forma solidária e também inclui outras 13 pessoas.
A indisponibilidade dos bens foi solicitada pelo MPPB em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a medida tem como objetivo garantir a devolução de valores aos cofres públicos caso os investigados sejam condenados ao fim do processo.
Na decisão, o juiz afirmou que o bloqueio é necessário para assegurar a recuperação de possíveis valores desviados. Segundo o magistrado, a ação apresentada pelo Ministério Público aponta a existência de um suposto esquema de desvio de recursos destinados a projetos sociais e assistenciais, principalmente do Programa Prato Cheio, que teria causado prejuízos ao patrimônio público estadual.
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