O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta (7), por 12 votos a 8, a suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses, pelo vídeo em que faz ameaças e ofensas a ministros do STF.
Silveira diz no vídeo, entre outras coisas: “[o] que acontece, Fachin, é que todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da p*** que tu tem, essa cara de vagabundo (…) várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte (…) quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra”.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), relator da representação, entendeu que Silveira “transgrediu intencionalmente” deveres funcionais previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
“No que guarda pertinência com os referidos deveres funcionais, entendemos [que] as declarações do Representado em seu vídeo ultrapassaram o limite do razoável e do tolerável, e atingiram [de] forma grave e desproprocional a honra e a credibilidade da Corte Maior, assim desrespeitando-a, bem como a seus Ministros”, escreveu Fernando Rodolfo.
Na terça passada (29), o conselho aprovou a suspensão do mandato de Silveira por dois meses, por outra transgressão: gravar e divulgar reunião sigilosa do PSL, ocorrida dentro da Câmara, em outubro de 2019.
Em ambos os casos, Silveira abriu mão de recurso à CCJ. Os dois pedidos seguem para votação em Plenário, onde precisam obter no mínimo 257 votos para serem aprovados.
Arthur Lira não tem prazo para pautar as punições.
Silveira é alvo de uma terceira representação. A relatora Professora Rosa Neide (PT-MT) pediu ao Conselho três meses de suspensão do mandato dele pelo vídeo em que Silveira diz torcer para que um militante antifascista tome um tiro “no meio da caixa do peito”. Essa terceira punição ainda não foi votada.
Diante de tantas representações contra Silveira, Soraya Manato (PSL-ES) apresentou ao Conselho de Ética questão de ordem para impedir que o colega seja afastado por mais de seis meses. O presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA), rejeitou a questão de ordem.
