A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta quarta-feira, 29, Audiência Pública que debateu o aumento das taxas de energia elétrica. O evento contou com a presença de vereadores, Energisa Paraíba, Procon Estadual e Municipal, Associações Comunitárias e enfrentantes do Ato da Lamparina.
Durante a Audiência, o gerente da Energisa fez explanações para demonstrar a diferença de valores da compra da energia elétrica entre estados, transmissão de encargos, distribuição e tributos, geração de energia, reajuste tarifário, revisão tarifária, tarifa social, entre outros tópicos, porém, as explicações não convenceram os presentes, uma vez que a população e representantes pretendem uma solução que amenize o impacto na conta da energia elétrica.
O vereador autor da Audiência, Capitão Edson Hugo (PTN), disse que não está convencido das informações que foram repassadas nesta noite e que agora será confeccionado um relatório com todas as informações da Energisa, Procon Municipal e Procon Estadual e que o documento será encaminhado aos órgãos competentes, a exemplo da ARPB e Ministério Público Estadual.
“O que tiver de irregularidade com relação a algum aumento abusivo de tributos, cofins e principalmente a irregularidade que estamos encontrando em cima do ICMS que até existe em alguns estados do Brasil onde a justiça já mandou suspender , que a empresa venha a ressarcir as pessoas que estavam pagando o imposto”, explicou o parlamentar mirim.
Ele ainda acrescentou que deveria haver investimentos na região relacionada à energia eólica e solar, pois, seria uma forma da população não ficar sofrendo com o monopólio da empresa de energia elétrica.
Já o gerente da Energisa Paraíba na região de Patos, Fabrício Sampaio, explicou que os representantes da empresa cumpriram seu papel nesta noite ao repassarem as informações relacionadas às contas de energia, mas, lamentou não poder solucionar o problema da crise hídrica do país, causador do aumento das tarifas.
“Não é prerrogativa da Energisa fazer isso. A definição de tarifa é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então ela é soberana nessa questão. Não temos autonomia sobre isso, a gente só cumpre”, afirmou.
O radialista Jozivan Antero e o presidente da Associação de Moradores da Vila Mariana, Marcelo Lima, usaram à palavra e lamentaram as explanações feitas pela empresa, pois, para eles, foi um momento de publicidade da empresa.
Já o Procon Estadual representado pela sub-gerente, Silvia Cristina Lucena, destacou que a empresa precisa dá esclarecimentos mais objetivos aos consumidores e que os órgãos deverão agir.
“Vamos aguardar para vê qual proposta todos irão tomar nesta audiência. Vamos ter que tomar uma atitude ou vamos para o judiciário porque nós temos que ter resposta”, pontuou.
Bruno Maia, Secretário do Procon/Patos, garantiu que o órgão fez solicitações à empresa de energia com relação a informações que não ficaram claras nesta audiência.
Pois, é preciso, segundo ele, ter um entendimento maior. Ele afirmou que alguns posicionamentos não o convenceram devido à falta de esclarecimentos.
“Eu espero que a Energisa, a Câmara que consignou, na ata da reunião, faça os esclarecimentos finais para que a gente possa, efetivamente, ter uma conclusão e se realmente o que está sendo cobrado é o que se deve”, afirmou.
Bruno Maia esclareceu que se for observado que o que está sendo cobrado é o correto, o Procon irá, somente, fiscalizar se há inserção de um novo valor diferente.
Ascom CMP
