A Justiça Federal da Paraíba concedeu liberdade provisória para o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba), do PR, da cidade de Teixeira, que estava recluso desde novembro de 2018.
Ele foi preso na Operação Recidiva junto com outros acusados (engenheiros, empresários, construtores) deflagrada pelo MPF, PF e CGU que investigam esquemas criminosos de fraudes em licitações em algumas cidades da Paraíba e do Ceará. De acordo com as investigações, a organização criminosa – ORCRIN, desviava recursos públicos por meio de obras superfaturadas, com fraudes em licitações e contratos, sempre com empresas de fachada e laranjas, retirando o caráter competitivo das licitações. Em alguns casos, as empresas ganhavam as licitações, mas outras faziam o trabalho abaixo do projeto licitado e com valores superfaturadas.
Segundo entendimento do Ministério Público Federal, o vereador participou do esquema como construtor de algumas obras públicas, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerando prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018.
O vereador deixou o presídio masculino Romero Nóbrega em Patos por volta das 17h desta sexta-feira, 06, após assinar um termo de compromisso junto ao Juiz Federal Claúdio Girão Barreto, como condição de sua liberdade cautelar.
A Justiça também determinou que o vereador Assis Catanduba não se aproxime de prédios públicos nos municípios de Teixeira e Imaculada, que não se ausente do país nem da área da 14ª Vara Federal da Paraíba e o recolhimento noturno e em dias de folga. Além de todo mês se apresentar na Justiça Federal. Ele estará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Assis Catanduba responde processos que estão em andamento na 14° Vara Federal e outros em fase de recurso do TRF 5, com outros réus.
Vitinho Galdino – Teixeira em Foco
