Portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado permite que motoristas recebam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos centros de formação de condutores.
Para a medida, o Detran levou em consideração a situação da saúde público no estado em decorrência das contaminações pelo novo coronavírus, o protocolo de retomada das atividades na administração pública, além de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
Os Centros de Formação precisam optar por este serviço junto ao Detran-PB, a partir de ofício encaminhado à Divisão de Habilitação de Condutores. “O CFC deverá entregar junto a DHC ofício relacionando os candidatos que manifestaram interesse em permitir que o CFC retire sua habilitação, onde tal ofício servirá de arquivo de comprovação de entrega da CNH por parte do DETRAN/PB”.
