É enganosa uma postagem que deseje que o preço do gás de cozinha não caiu depois que o governo federal zerou impostos, em março deste ano, por culpa dos governadores. Na realidade, o corte promovido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desonerou a cadeia em exatos R $ 2,18, o que representa em torno de 2,6% do preço médio do botijão praticado no Brasil.
Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o desconto acabou absorvido pelos outros fatores que compõem o preço do gás de cozinha, principalmente pelos reajustes do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobras. Por sua vez, uma companhia estatal segue uma política de preços que acompanha as cotações do barril de petróleo no mercado internacional.
Como essa commodity é negociada em dólares, outro fator de influência é a taxa de câmbio, ou seja, o quanto o real está valendo em relação à moeda americana. Para fins de comparação, o peso da participação da Petrobras é de cerca de 49,5% no valor do botijão. E a segunda participação se deve às margens de distribuição e revenda, com 35,8%.
Já a carga tributária dos estados equivalentes a cerca de 14,2% na média brasileira, mas as alíquotas e os referenciais de cálculo diferem entre os entes federativos. Se todos os estados eliminassem o imposto, o impacto ao consumidor poderia chegar a R $ 12,07, que é a média de pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto no Brasil. O tributo, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, não sofreu alterações da alíquota.
Entretanto, especialistas explicam que não existe garantia de que os cortes de impostos resultam em descontos ao consumidor final. Para isso, uma cadeia precisa de alta repassar esses valores na ponta. Em 2020, no Maranhão, por exemplo, houve redução de 22% da alíquota de ICMS do gás de cozinha, mas o preço médio do botijão custava apenas 2 reais a menos do que o valor médio nacional.
A postagem checada foi compartilhada anteriormente em 21 de junho, pelo site Terra Brasil Notícias, que já foi alvo de outras verificações do Comprova . A página foi procurada, mas não se manifestou até a publicação do texto.
