A Justiça da Paraíba determinou a coleta compulsória de material biológico do médico Fernando Cunha Lima para obtenção de seu perfil genético e posterior inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
A medida foi expedida por decisão da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital, que determinou a intimação do réu para cumprimento da ordem judicial.
De acordo com o despacho, o material deverá ser coletado por meio de técnica adequada e indolor, respeitando os protocolos de cadeia de custódia. A decisão também estabelece que os dados genéticos sejam inseridos no banco nacional por meio de laboratório credenciado.
O juiz destacou ainda que a ausência de determinação anterior não impede a medida neste momento, uma vez que o recebimento da denúncia já é suficiente para autorizar a coleta.
Segundo resposta do Instituto de Polícia Científica (IPC), o réu deverá comparecer a uma unidade do órgão, que realiza o procedimento 24 horas por dia em todo o estado, portando documento oficial com foto e a decisão judicial.
Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças que eram pacientes dele. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
O médico, de 81 anos, também foi absolvido em relação a outros dois casos por falta de provas suficientes, embora tenha sido denunciado por seis episódios.
A primeira denúncia formal contra o médico ocorreu em julho de 2024. Após o registro inicial, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, ampliando a investigação.
Fernando Cunha Lima chegou a ser considerado foragido após decisão judicial que determinou sua prisão em novembro de 2024. Ele foi preso em março de 2025, em Pernambuco, e posteriormente transferido para a Paraíba.
