Desde que foi noticiado no último sábado o exponencial aumento do número de presidiários com COVID-19 na Penitenciária Romero Nóbrega de Patos um grande número de parentes e amigos dos presos entraram em contato com o Folha Patoense para relatar a tensão e o sofrimento que estão vivenciando principalmente pela falta de notícias concretas da situação dos internos.
Desde o dia 16 de março as visitas presenciais foram suspensas para tentar conter a disseminação da pandemia no presídio e as famílias não puderam mais ver os detentos. São pais, mães, irmãs, esposas e filhos que vivenciam um aparente estado de angústia. Uma das pessoas que fez contato com o Folha relatou: “Eu vim aqui clamar por socorro por aquelas pessoas que se encontram em estado crítico dentro do presídio. No presídio existe pessoas que estão em grupos de risco que estão misturados com pessoas contaminadas, não há higienização adequada. Precisamos urgentemente que você venha ajudar nesse momento tão difícil para averiguar a situação que se encontra o presídio Romero Nóbrega aqui em Patos.”
Uma outra pessoa que também fez contato com o site afirmou: “Eu vim aqui para relatar o que está acontecendo no presídio daqui de Patos. Meu esposo foi infectado por esse vírus e passou 12 dias no isolamento sem nenhum atendimento, ontem dia 10 foi que fez o teste rápido e deu positivo. E nós (familiares) estamos sem nenhuma notícia dele. Eu queria que eles tivessem um pouco de bom senso e tomassem as devidas providências, porque a gente nem sabe como eles estão e nem para onde levaram. Na moral da história estão sendo muito desumanos.”
Em busca de mais informações sobre a situação do Presídio e dos presos, o Folha Patoense entrou em contato com o advogado Corsino Neto, Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/Patos, entidade que vem acompanhando de perto a situação. Corsino nos informou que inicialmente um policial penal e dois presos que trabalham na cozinha da penitenciária testaram positivo para o COVID-19. Poucos dias depois mais um detento, dessa vez do convívio, também testou positivo e no último sábado mais 12 apenados foram diagnosticados com coronavírus.
Segundo o representante da OAB, a direção do presídio vem adotando todas as medidas de profilaxia recomendadas, porém, a superlotação carcerária e o ambiente insalubre colaboraram para disseminação do vírus. Exemplificando, Corsino disse que os presos apesar de terem recebido máscaras de proteção não têm acesso ao álcool em gel e a água só é liberada duas vezes ao dia, no início da manhã e no final da tarde. Afirmou ainda que o Plano de Contingência para o novo coronavírus definido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária prevê a transferência de presos contaminados para a Penitenciária Hitler Cantalice em João Pessoa, onde existe uma ala específica só para receber presos com diagnósticos positivos do COVID-19.
O presidente da comissão de direito criminal da OAB/Patos afirmou ainda que a orientação que pode dar as famílias é que rezem pelos familiares presos, procurem advogados ou a defensoria pública para adoção das medidas judiciais cabíveis e abandonem a ideia de manifestação em frente a penitenciária, pois a direção do presídio tem feito a sua parte e as medidas necessárias para resolução do problema dependem do Poder Judiciário. Segundo Corsino algumas pessoas falam em mobilização, o que só geraria aglomeração de pessoas e não resolveria o problema.
A Ordem dos Advogados do Brasil, ainda no mês de março, ajuizou uma série de pedidos de prisão domiciliar, mas muitos pleitos não foram aceitos pelos juízes. O presidente da OAB de Patos, Dr. Fred Igor, está tentando agendar uma reunião com o magistrado que responde pela execução penal em Patos, mas, como o juiz não reside na cidade, o contato fica mais complicado.
O Folha Patoense entendeu por bem não divulgar o nome das pessoas que entraram em contato.
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