O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba converteu em dois procedimentos preparatórios, uma notícia de fato que apura denúncias de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder por parte do prefeito de Pombal, na Paraíba, Doutor Verissinho (MDB). Nos dia 1º e 2 de julho, uma carreata ao som de forró provocou aglomerações na cidade. Ele é virtual candidato à reeleição. Além disso, o prefeito da cidade mandou distribuir kits de higiene ao som do jingle da campanha eleitoral dele de 2016.
As portarias com a abertura dos procedimentos preparatórios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Federal.
A prefeitura de Pombal informou, quando da divulgação da notícia de fato, em 6 de julho, que “a ação foi da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, como uma medida de inclusão dos pacientes do CRAS; ela tanto distribuiu mantimentos, como teve o cunho de oferecer um alívio psicológico nesse momento de pandemia”. Além disso, informou também que atenderá à todos os chamados do Ministério Público e da Justiça “demonstrando a legalidade” dos atos.
“Olha eu, olha eu aqui de novo, junto e misturado com o povo. Olha eu, olha eu aqui de novo. Pronto para trabalhar pelo povo”, era o refrão do jingle tocado no carro de som que puxava a ação coordenada pelo município. É a mesma utilizada na campanha eleitoral de 2016. Também foram distribuídas máscaras com emblema da prefeitura para os moradores.
Pelo novo calendário eleitoral, a campanha de rua só pode começar após os registros de candidatura em 26 de setembro. Qualquer manifestação anterior a isso, principalmente com uso de dinheiro público, pode ser considerado crime eleitoral.
