A Câmara de Vereadores de Patos instaurou uma comissão para investigar denúncias movidas pela Procuradoria do Município, OAB/Patos e um grupo de professores do município, contra o vereador Josmá Oliveira.
As denúncias foram lidas durante a sessão ordinária na noite desta terça-feira (19), e colocadas para votação dos parlamentares da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
Na oportunidade, o pleito foi aprovado por unanimidade. Após isso, foi formada através da proporcionalidade das bancadas, uma comissão investigadora que será composta pelo vereador Davi Maia (membro), Patrian Júnior (relator) e Italo Gomes (presidente).
Em uma das denúncias contra o vereador partiu dos professores do município bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos (OAB/Patos), que através de nota repudiou os ataques com propaganda de ódio aos professores em geral, bem como mulheres, por parte do vereador Josmá Oliveira.
A frase com a seguinte frase: “Ensine seus meninos a serem homens antes que seus professores os ensinem a ser mulheres”, causou grande repercussão negativa a ponto de coletivamente a categoria se sentir agredida, bem como a comunidade LGBTIA+.
Após a fala do vereador, os professores, acionaram o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), e ainda a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Patos, bem como foi impetrada ação no poder judiciário.
O outro caso
Já no outro caso envolvendo o vereador Josmá Oliveira ele é acusado de invadir a área restrita da UPA Otávio Pires de Lacerda em Patos, flagrar uma paciente nua sendo higienizada e uma enfermeira trocando de roupa. De acordo com a secretária de Saúde, Brígida Emmanuelli, o caso revoltou todos os servidores do local e um Boletim de Ocorrência foi registrado.
Segundo a secretária, o ato de desrespeito do parlamentar foi registrado por volta das 22h00 do sábado, dia 09 de julho. Relatos dos profissionais de saúde, e que foram registrados em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Patos, declaram que o parlamentar causou constrangimento ao entrar abruptamente na Área Vermelha da UPA e se deparar com uma paciente despida que estava sendo higienizada pela equipe de enfermagem.
O episódio da invasão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Otávio Pires de Lacerda gerou repercussão na Prefeitura, que emitiu uma nota sobre as providências que estão sendo tomadas.
Josmá Oliveira foi denunciado por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Patos. O caso também foi levado ao Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), pois o vereador acabou constrangendo a equipe de enfermagem ao se dirigir até o ambiente de repouso da enfermeira plantonista.
Ainda durante a sessão, todos os vereadores, inclusive os de oposição, Jamerson Ferreira e José Gonçalves, foram favoráveis para que haja uma apuração dos fatos apontados nas denúncias.
O próprio Josmá Oliveira votou a favor da instauração da comissão e disse que esse é o momento de provar a sua inocência.
A comissão tem o prazo de 90 dias para emitir o parecer final em relação às denúncias apresentadas contra o vereador Josmá Oliveira.
